Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h.…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (15) para ouvir testemunhas nos processos dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A partir das 10 horas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do Processo 16/19 (REP 17/19), toma os depoimentos…
Veja maisPrimeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/primeira-reuniao-da-cpi-sera-presencial-para-eleicao-de-presidente-diz-pacheco
Veja maisÀs 9h desta quinta-feira (15), o canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube dará início à transmissão ao vivo do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. Os interessados em receber certificado de participação podem se inscrever aqui. O evento deve seguir até as 12h. Fruto de parceria…
Veja maisO Governador João Doria nomeou o professor Antônio José de Almeida Meirelles, Tom Zé, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, com mandato de quatro anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta quinta-feira (15). A posse da nova gestão será realizada no dia 19…
Veja maisSerá reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1º vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia…
Veja maisCongresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/congresso-tera-duas-sessoes-na-proxima-semana-informa-pacheco
Veja maisEm razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma mulher pedia salvo-conduto para cultivar a planta e produzir o óleo medicinal…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19, que agora vai alcançar integralmente todos os idosos do Estadão de São Paulo, com o cronograma definido para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor: “O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil” O Projeto de Lei 41/21 determina que o salário do assistente social será de R$ 5.500 para jornada de 30 horas semanais. Depois, o valor deverá ser reajustado conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços…
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