Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (15)

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h.…

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Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (15) para ouvir testemunhas nos processos dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A partir das 10 horas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do Processo 16/19 (REP 17/19), toma os depoimentos…

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Comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância será reinstalada nesta quinta-feira

Será reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1º vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia…

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Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha

​Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma mulher pedia salvo-conduto para cultivar a planta e produzir o óleo medicinal…

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