31/08/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões que tratam de Exames Prévios de Editais, contratos, convênios, prestações de contas e balanços gerais, entre outras matérias que tramitaram no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em julho, já estão disponíveis na nova edição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-traz-principais-decisoes-mes-julho
Veja maisPor reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal contra uma mulher que teria apresentado endereço falso com o objetivo de iniciar processo na Justiça Federal do Paraná sobre uma mesma questão que já havia sido julgada de forma definitiva no…
Veja maisO Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que estabelece que a próxima segunda-feira (6) será ponto facultativo no estado de São Paulo, por causa do feriado de 7 de Setembro, data comemorativa da Independência do Brasil, que será na terça da próxima semana. O decreto que suspende o expediente das repartições públicas estaduais…
Veja maisFred Loureiro/Governo do Espírito Santo Soldados durante crise no Espírito Santo; reforma administrativa não atinge militares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (31) os impactos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) entre os servidores da área. A PEC altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos, modifica a organização…
Veja maisVídeo: Leilão do 5G deve ocorrer em outubro, afirmam especialistas à CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/leilao-do-5g-deve-ocorrer-em-outubro-afirmam-especialistas-a-cdr
Veja maisO presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acolheu pedido da Sega Corporation e determinou que sejam suspensos em todo o território nacional os processos, individuais ou coletivos, que discutem o uso indevido de imagem e dados biográficos de profissionais de…
Veja maisNesta segunda-feira (30), foram abertas as inscrições para a terceira fase do Teste-Piloto da Pesquisa Origem Destino (OD) Digital do Metrô, que vai coletar dados de deslocamentos na Grande São Paulo através de um aplicativo de smartphone. Essa etapa também será aberta a todos os públicos, que poderão concorrer a prêmios pela participação, ajudando o…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1039/21 cria uma programa nacional para incentivar pessoas físicas e empresas a fazerem doações ao Ministério da Saúde para reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no País. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, poderão ser deduzidos os valores…
Veja maisÁudio: Senado homenageia Centro Pan Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-homenageia-centro-pan-americano-de-febre-aftosa-e-saude-publica-veterinaria
Veja mais"Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país", declarou nesta segunda-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a primeira…
Veja mais