Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Desembargador-convocado-Luis-Carlos-Gambogi-estreia-na-Quarta-Turma.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr: relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do Esporte para a prática esportiva por pessoas com deficiência. Os textos alteram a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) para inserir…
Veja maisA comissão temporária do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) o direito de família e o direito de sucessões. Os especialistas que participaram do debate defenderam a atualização dessa legislação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/codigo-civil-comissao-defende-atualizacao-dos-direitos-de-familia-e-sucessoes
Veja maisPagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Pagamento-retroativo-a-servidores-transpostos-do-extinto-territorio-de-Rondonia-e-tema-de-repetitivo.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando no mínimo…
Veja maisAproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado realiza na próxima quarta-feira (11), às 10h, uma sessão especial em homenagem à emissora legislativa. As comemorações também incluem novidades na programação e na sua identidade visual, lançadas neste…
Veja maisNovo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-a-homologacao-de-decisao-estrangeira.aspx
Veja maisBate-papo integrou curso de formação dos 31 magistrados empossados em janeiro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443080
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores apreendidos do tráfico de…
Veja maisA PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o…
Veja mais