O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável. Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paraguai Um…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. A proposta seguirá para o Senado. Motta afirmou que sempre defendeu o corte de benefícios fiscais. “Nosso…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de…
Veja maisCongresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual-aprova-mais-144-enunciados.aspx
Veja maisValores são oriundos de colaboração premiada em ação criminal A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destinou R$ 7.258.297,48 ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441747
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente. “Não somos contrários a políticas de estímulo a setores estratégicos da economia. No entanto, o uso de…
Veja maisO acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (16) e segue para promulgação. O projeto de decreto legislativo (PDL) 317/2024 recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), previamente aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Assinado em Nova York em 2022,…
Veja maisObras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Obras-sobre-Amazonia–Amaro-Cavalcanti-e-outros-temas-sao-lancadas-nesta-terca–16–no-Espaco-Cultural.aspx
Veja maisDecisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso A Sétima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441748
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência, principalmente para quem…
Veja mais