Confira os principais ajustes nas resoluções das Eleições 2022

Normas trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de…

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Des. Roberto Maia Filho toma posse como membro substituto do TRE-SP nesta terça-feira (15)

Magistrado já havia atuado como juiz efetivo da Corte entre 2013 e 2015 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Paulo Galízia, empossou, na tarde desta terça-feira (15), o des. Roberto Maia Filho como membro substituto do Tribunal na classe desembargador. Escolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em…

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1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 16/3

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 16 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…

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Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que não cumpriram as metas em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com o parecer do…

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Ribeirão Preto sediará Ciclo de Debates do TCESP no dia 24

14/03/2022 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-sediara-ciclo-debates-tcesp-dia-24

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