“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a administração pública tenha ações concretas para promover resultados mais eficientes e o cidadão também reconheça suas obrigações para com o Estado”. A colocação é do conselheiro Marcello Terto na abertura do Webinário I Semana Nacional da Regularização Tributária,…
Veja maisDebatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicação imediata de punições quando for abusivo o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. O entendimento é que a utilização desregulada desse recurso pode afetar o resultado eleitoral e sanções tardias serão…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDR analisa incluir palafitas entre moradias populares – 12/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cdr-analisa-incluir-palafitas-entre-moradias-populares-2013-12-12-23
Veja maisDownload Inscrições para o Vestibular das Fatecs devem ser feitas exclusivamente pelo site do vestibular (Foto: Roberto Sungi) As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (18) e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.vestibularfatec.com.br. No último dia, o prazo encerra-se às…
Veja maisPaula Fróes/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, realiza audiência pública nesta terça-feira (12) com representantes de…
Veja maisEm reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar uma pauta de 14 itens. Entre eles, está um projeto de lei que garante o fornecimento de cestas básicas a instituições da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da senadora…
Veja maisDownload Mãos tocando teclado de notebook com ilustração de tela acima da imagem A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), está com as inscrições abertas para o workshop online sobre Neuroarquitetura. O curso irá apresentar como o design dos ambientes pode…
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Veja maisNesta segunda-feira (11), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a escalada de tensões na América do Sul. Em seu pronunciamento no Plenário, o senador destacou o conflito entre Venezuela e Guiana, e alertou para o risco de violência na fronteira com o estado de Roraima (RR). O senador explicou que o presidente venezuelano,…
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