Najara Araujo/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a MP é uma autodefesa de Bolsonaro por falhas no enfrentamento da Covid-19 Deputados de partidos de oposição criticaram a Medida Provisória 966/20, editada pelo governo nesta quinta-feira (14), que impede a punição de gestores por suas ações no combate ao coronavírus. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) informou que…
Veja maisA nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão a campanha “Maio Amarelo”, assunto de entrevista com a diretora Educação de Trânsito do DER-DF, Jucianne Nogueira, e com o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, a análise as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. 15 de maio é…
Veja maisA Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo entregou nesta quinta-feira (14) à Secretaria de Logística e Transportes o caderno técnico com o projeto de Rotas Cênicas para as estradas do Vale do Ribeira. Anunciada em março pelo Governador João Doria, a iniciativa prevê uma série de intervenções em rodovias paulistas para valorizar mais…
Veja maisSérie de cursos com temas relacionados às eleições 2020 é lançada O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os diretores dos colégios de todos os TREs do país para apresentação…
Veja maisPara magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394939
Veja maisO Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo…
Veja maisPor maioria, os ministros determinaram a reforma da sentença que condenou Marco Aurélio Zandoná por conduta vedada a agente público Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR),…
Veja maisEmbora legítimas, essas manifestações de vontade do eleitor não anulam pleito A Constituição Federal determina que o voto é obrigatório. Entre as manifestações do eleitor na votação, está a possibilidade de votar branco ou nulo. O voto nulo consiste em digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido político regularmente…
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