O Estado de São Paulo decidiu ampliar campanha de vacinação contra a gripe a partir de segunda-feira (12). Com término da campanha dos grupos prioritários nesta sexta-feira (9), as doses remanescentes poderão ser aplicadas em pessoas de outras faixas etárias. Conforme balanço desta segunda-feira (5), 8,4 milhões de doses foram aplicadas nos públicos-alvo, correspondendo a…
Veja maisO Projeto de Lei 1324/21 estabelece o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica na educação básica brasileira. A proposta, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa, estão o preparo do educando para a…
Veja maisÁudio: Projeto exige 70% da população vacinada para flexibilizar uso de máscara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-exige-70-da-populacao-vacinada-para-flexibilizar-uso-de-mascara
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro Humberto Martins, o mandado de segurança não pode…
Veja maisCom a meta de construir 16 novos centros neste ano, o Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) reuniu na última quinta-feira (1º) servidores da rede pública estadual de ensino para debater o processo de expansão. Participaram do encontro, na sede do Centro, localizada na Escola Estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira, no bairro da…
Veja maisO trabalho do ouvidor serve como ponte que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e eficaz Todo cidadão brasileiro que tem dúvidas sobre a situação do cadastro na Justiça Eleitoral ou sobre eleições pode contar com a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diversos esclarecimentos. A Ouvidoria do TSE…
Veja maisFraude foi aplicada com uso de documentos falsos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409338
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos O Projeto de Lei 1513/21 torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta,…
Veja maisVídeo: Voto impresso é um risco para o processo eleitoral, diz Luís Roberto Barroso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/voto-impresso-e-um-risco-para-o-processo-eleitoral-diz-luis-roberto-barroso
Veja maisCom o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, tomada…
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