O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrária. A relatora da ação…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publica nesta sexta-feira (20) o edital de concessão de uso do Zoológico e do Jardim Botânico. Este é mais um dos quatro editais de concessão previstos para publicação ainda este ano, aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias público-privada (PPPs) do…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasill No setor de educação, houve redução de recursos para bolsas e financiamento estudantil O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência…
Veja maisSenadores defendem campanha pelo fim da violência contra as mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-defendem-campanha-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres
Veja mais"É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em referência ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele participou nesta sexta-feira (20), por videoconferência,…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito…
Veja maisA Escola Estadual Professor Sebastião de Oliveira Rocha, da Diretoria de Ensino de São Carlos, foi selecionada para o 1o Prêmio de Aprendizagem Solidária – Experiências que transformam, que tem o objetivo de Identificar, reconhecer e valorizar práticas de aprendizagem que promovam ações de solidariedade. O projeto selecionado é sobre o desperdício de alimentos. De…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Equipe econômica reestimou o déficit em R$ 844,6 bi, ante os R$ 861,0 bilhões anteriores O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O rombo foi estimado em R$ 844,6 bilhões, ante…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisO ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio…
Veja mais