Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399473
Veja maisA 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 22 de setembro de 2020, com início às 13h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m07b10358a45107b815eb957a4d572acf 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 22/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-229/
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: o contribuinte não precisará esperar a inscrição em dívida ativa para conseguir prazos de pagamento mais alongados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito…
Veja maisLei Geral de Proteção de Dados entra em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/18/lei-geral-de-protecao-de-dados-entra-em-vigor
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire dos Municípios de Prado e Mucuri, na Bahia, no prazo de 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado ao local. A decisão se deu na concessão parcial de medida liminar na Ação Cível Originária (ACO)…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 22 de setembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em…
Veja maisRicardo Stuckert Presidente eleito terá mandato de quatro anos; eleição será realizada em outubro A Câmara dos Deputados promoverá na quinta-feira (24), às 14 horas, debate virtual com os três candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). São eles: Helio Meirelles Cardoso, presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno; Rafael Westrupp, presidente da…
Veja maisProduto era comercializado sem informação de dados indispensáveis A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399463
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz quer impedir “verdadeira investigação particular da vida do consumidor” O Projeto de Lei 4374/20 fixa uma série de regras para o uso e o compartilhamento dos dados de consumidores pelas empresas de proteção ao crédito. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere as medidas na Lei Geral…
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 739) para que o Senado Federal delibere, em dois meses, sobre os nomes indicados para preencher três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em pedido de liminar, a associação requer que,…
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