Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/mara-gabrilli-propoe-que-subcomissao-sobre-doencas-raras-seja-permanente
Veja mais01/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro, suspendeu liminarmente o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos das Linhas 8… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-suspende-edital-r-335-bi-para-concessao-linhas-8-e-9-cptm
Veja maisA revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda (1) 59.546 óbitos e 2.044.699 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto: “A proposta corrige distorções e traz relevante hipótese de melhoria ao sistema tributário nacional” O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de imposto de renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a…
Veja maisProjeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/projeto-criminaliza-compra-e-venda-de-dados-obtidos-por-hackers
Veja mais01/03/2021 – SÃO PAULO – Os 644 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (5/3), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. Para não ficarem inadimplentes, os gestores municipais deverão prestar contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-tem-ate-sexta-para-enviar-dados-gastos-com-pandemia
Veja maisA cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O presidente…
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens consideradas ofensivas à honra do presidente da República, Jair Bolsonaro. A questão…
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