A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção, a transferência para um abrigo, no caso, não é a…
Veja maisSexta (12) 19h30 – Academia O debate desta semana é sobre a democracia representativa e as desigualdades na política. Em sua dissertação, o mestre em Direito Luís Jivago de Assis Quirino fez um levantamento sobre a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia de Direitos Humanos sobre a inclusão de minorias…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Na primeira semana de junho, os professores Luiz Fernando Soares Zuin e Adroaldo José Zanella, ambos da Universidade de São Paulo (USP), foram convidados a participar da reunião de diretores regionais e de departamentos da equipe de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, realizadas com o…
Veja maisPresidentes se reuniram para tratar das Eleições Municipais em tempos de pandemia. Programa pode ser ouvido no Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts Já está no ar a 13ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa destaca a reunião entre as cúpulas…
Veja maisDecisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395736
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava o estado do Espírito Santo a alterar a forma de publicação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19, discriminando os destinados a adultos daqueles reservados para crianças. Atualmente, essas referências são divulgadas de forma…
Veja maisBibliotecas do Senado e da Câmara promovem 'live' para divulgar acervos digitais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/12/bibliotecas-do-senado-e-da-camara-promovem-live-para-divulgar-acervos-digitais
Veja maisO Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado neste domingo (14), é uma oportunidade para as pessoas refletirem sobre a importância desse gesto – especialmente diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma redução preocupante nos estoques de muitos bancos de sangue do país. Durante todo o mês, a campanha Junho Vermelho busca conscientizar…
Veja maisO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que a Corte dê interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos de leis que tratam do emprego das Forças Armadas. Na decisão, o ministro determinou, ainda, que a medida liminar seja submetida…
Veja maisO estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (12) 10.368 óbitos e 167.900 casos confirmados pelo novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 31.192 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
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