Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziene Bayer acredita que proposta contribuirá pra reduzir desemprego entre os jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura…

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Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o litisconsórcio passivo necessário entre aprovados em concurso público para fins de ajuizamento de ação em busca de nomeação. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas…

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Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: projeto torna alimentos mais acessíveis A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins a venda de produtos dietéticos e de baixo índice calórico destinados ao consumo de diabéticos. O Projeto de Lei 135/15,…

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STJ cumpre Meta 9 do CNJ e se destaca na gestão eficiente de demandas previdenciárias

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Ao colocar em prática estratégias para reduzir o número de processos em tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu dar fiel cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fomentar a atuação das unidades do Poder Judiciário nas ações de prevenção de litígios ou desjudicialização. Como parte dos resultados obtidos…

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Deputados comentam nota conciliadora de Bolsonaro após protesto de caminhoneiros

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Divulgação da nota oficial de Bolsonaro foi alvo de discursos no Plenário A divulgação de uma nota oficial em tom conciliador pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi alvo de discursos no Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação do Código Eleitoral nesta quinta-feira (9). No texto, Bolsonaro afirma que…

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