Posse administrativa de novos conselheiros e conselheiras no CNJ. A juíza federal Daniela Pereira Madeira, da 2ª Região, é uma das empossadas – Foto: G.Dettmar/ Ag.CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu, na quinta-feira (1/2), a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. Destes, quatro são mulheres.…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura até que a questão…
Veja maisO Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca beneficiar diretamente famílias de baixa renda. O texto acrescenta um artigo à Lei do Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, 2009) para isentar…
Veja maisDownloadGoverno de SP Nota fiscal paulista O 183º sorteio do programa Nota Fiscal Paulista (NFP) já tem data marcada: os ganhadores serão divulgados na segunda sexta-feira do mês (9 de fevereiro). Conforme as regras, concorrem aos prêmios os mais de 9,6 milhões de participantes de todo o Estado de São Paulo inscritos no programa que…
Veja maisA intenção é implantar a nova figura, observando as particularidades da JF A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu, na quarta-feira (31/1), a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado para realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação do instituto do juiz das garantias e demais…
Veja maisMarcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar. “Pelo…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlamentares que teriam sido alvo de suposto esquema de espionagem ilegal investigado pela Polícia Federal. De acordo com a PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) manteve, durante o governo de Jair Bolsonaro, um esquema de…
Veja maisEm ritmo de esquenta para o pré-carnaval, o Museu da Língua Portuguesa terá programação especial para todas as idades neste final de semana. No domingo, às 10h, integrantes do Samba do Bule oferecem a Oficina de Musicalização Infantil para as crianças. A oficina será o ‘esquenta’ para a apresentação do bloco Cornucópia Desvairada, com instrumentos…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte. “A torcida mista foi a…
Veja maisO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, enviou na noite dessa quarta-feira (31) ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a relação de deputados e senadores supostamente monitorados de forma ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro. Pacheco pediu acesso às informações levantadas pela Polícia…
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