A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 29/11 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Luiz Ovando, reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a entidades públicas ou sem fins lucrativos que…
Veja maisCMA avalia políticas públicas e apresenta pacote de sugestões ao gabinete de transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/23/cma-avalia-politicas-publicas-e-apresenta-pacote-de-sugestoes-ao-gabinete-de-transicao
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (22) uma unidade do Poupatempo no município de Laranjal Paulista. Implantado em parceria com a prefeitura, o posto recebeu investimento estadual de R$ 130 mil e tem capacidade para realizar até 130 atendimentos por dia, beneficiando cerca de 30 mil habitantes da cidade. Na ocasião, ele também entregou…
Veja maisPresidente da Corte e coordenador do Gabinete da Conciliação integraram debates sobre judicialização da Saúde A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420237
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que, por motivo de força maior, a sessão de julgamentos do dia 22 de novembro de 2022 foi cancelada. 5ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de 22/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-2211/
Veja maisTV Câmara/YouTube Solenidade na Câmara dos Deputados na segunda-feira (21) marcou o início da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado, a campanha começa no dia…
Veja maisSegue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/23/segue-a-sancao-projeto-que-proibe-arquitetura-hostil-em-espacos-publicos
Veja maisO Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá pesencialmente, no dia 12 de dezembro, a partir das 11h, para sua última sessão ordinária de julgamento de 2022. A sessão acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Na…
Veja maisPablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45%…
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