Os candidatos que se inscreveram no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) podem conferir os locais da prova no site www.vestibularfatec.com.br desde as 15h desta quarta-feira (3). O exame que dá acesso às vagas para o primeiro semestre de 2024 será realizado no próximo domingo (7). Os portões das…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo…
Veja maisA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada com vetos pelo presidente Lula. Entre os trechos barrados, estão o calendário para pagamento de emendas parlamentares, o prazo de pagamento de transferências automáticas e regulares no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas); além de patamar mínimo para programações de…
Veja mais* Artur Marques da Silva Filho No Estado Democrático de Direito, os servidores públicos são essenciais para a prestação de serviços isentos e de qualidade à sociedade, sem a interferência de influências políticas, ideológicas ou de interesses pontuais de pessoas investidas de poder. Daí a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcionalismo-e-essencial-para-republica-atender-bem-populacao
Veja maisDownload A abordagem foi realizada dentro de uma residência no bairro Jóquei Club A Polícia Militar prendeu na noite desta terça-feira (2) um homem de 19 anos procurado pela Justiça pelo envolvimento na morte de um sargento aposentado em São Vicente, em setembro de 2023. Contra ele havia um mandado de prisão temporária expedido pela…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. Segundo o texto, o descumprimento da medida sujeita o infrator à sanção prevista para…
Veja maisA Lei 14.768/2023 reconheceu a surdez unilateral como deficiência, o que garante a quem tem essa limitação acesso a direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão. A promulgação foi em 22 de dezembro, uma semana após a derrubada do veto dado à proposta em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro . Antes, a lei considerava…
Veja maisDe 16 de janeiro a 4 de março, o Centro de Pesquisa e Referência do Museu Casa Mário de Andrade estará com inscrições abertas para a 5ª edição do Programa Formativo “Patrimônio, Memória e Gestão Cultural”. A iniciativa já contribuiu para a qualificação de mais de 180 profissionais para atuar com patrimônio cultural no Brasil.…
Veja maisDepositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz…
Veja maisO poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos aos ex-integrantes do Batalhão Suez. A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional. O batalhão compôs a Força Internacional de Emergência instituída em consequência…
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