A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, depende da existência de identidade de partes e de causas de pedir – o que impediria a caracterização da inércia do titular do direito. O colegiado discutiu, em…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (9) o investimento de R$ 28 milhões para transformar a Favela Marte, em São José do Rio Preto, com o Projeto Favela 3D – Cidadania para Todos. A iniciativa é uma parceria com a ONG Gerando Falcões (GF) e a Prefeitura de São José do Rio Preto para…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acordo de cooperação em questões relacionadas à defesa assinado por Brasil e Israel, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21. A matéria vai agora ao Senado Federal. Assinado pelos dois…
Veja maisIndaial e Gaspar, em SC, podem ganhar título de 'capitais nacionais' por atividades locais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/indaial-e-gaspar-em-sc-podem-ganhar-titulo-de-capitais-nacionais-por-atividades-locais
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 09/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/12), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-812
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, "a interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui erro grosseiro; portanto, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal". A segunda…
Veja maisO Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (9) a marca de 80 milhões de doses de vacina contra COVID-19 aplicadas na população. Até as 11h10 de hoje, o Vacinômetro registrava 80.023.885 doses aplicadas em toda a campanha. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Veja maisO chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro-do-ar Marcelo Moreno, afirmou que o aparente aumento no número de acidentes em geral está concentrado na aviação de pequeno porte e se deve justamente à redução do número de horas voadas pelas grandes empresas. Moreno participou nesta quarta-feira (8) de audiência…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Sessão de debates temáticos discute Carnaval 2022 – 9/12/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/ao-vivo-sessao-de-debates-tematicos-discute-carnaval-2022-2013-9-12-2021
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que versam sobre o redirecionamento de execução fiscal. O REsp 1.776.138 e o REsp 1.787.156 – ambos classificados no ramo do direito tributário – somam-se…
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