Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena, secretário de Transparência da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados dará continuidade na quinta-feira (23) à série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência em debate: processo legislativo virtual e participação popular durante o período da pandemia”. O encontro começará às 15 horas,…
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que permitiu a realização de pré-conferência virtual como uma das etapas do processo de revisão do plano diretor de Natal. Na pré-conferência, são eleitos os delegados responsáveis…
Veja maisA programação de #EmespEmCasa, plataforma de aprendizado e divulgação artística da Emesp (Escola de Música do Estado de São Paulo) Tom Jobim apresenta neste sábado (18), às 16h, concerto inédito do Coral Jovem do Estado, que será transmitido pelo canal do YouTube (www.youtube.com/user/TJEMESP). O Coral Jovem do Estado, que conta com a regência de Tiago…
Veja maisDecisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397066
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Comissão que analisou o assunto diz que lei atual é insuficiente para atrair investimentos privados A Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística e o Instituto Brasil Logística (IBL) promovem hoje à tarde um debate virtual sobre concessões e parcerias púbico-privadas (PPP) no Brasil. Foram convidados para participar…
Veja maisO Consórcio BDJur – rede de bibliotecas digitais jurídicas – ganhou um novo recurso para facilitar as pesquisas na plataforma. Fruto de parceria entre a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ministro Oscar Saraiva e a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o tutorial do consórcio permite um tour virtual no portal, apresentando as bibliotecas digitais participantes, os tipos de conteúdos disponíveis e as opções de pesquisa e…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo, para impedir ou suspender a inscrição estadual no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e demais cadastros correlatos. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (17), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus…
Veja maisDepositphotos Ao todo serão realizadas 10 audiências públicas sobre o combater às fake news A Câmara dos Deputados realiza hoje o terceiro dia de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. Na primeira audiência, o projeto do Senado que trata do assunto recebeu elogios pelas regras de…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida de indisponibilidade de bens contra Jorge Abissamra, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), o potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa. Ele é acusado…
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