Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-impossibilidade-de-estender-carencia-do-Fies-apos-inicio-da-amortizacao.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto a posse permite ter…
Veja maisO relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório final da comissão com mais de 4 mil páginas e pedido de indiciamento de 216 pessoas. O documento aponta um esquema organizado de fraudes no sistema previdenciário. Após a leitura, parlamentares terão prazo para análise e debate antes da votação. A senadora Eliziane…
Veja maisSemana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Semana-Santa-tribunal-nao-tera-expediente-de-1o-a-5-de-abril.aspx
Veja maisFique por dentro das novas funcionalidades que irão facilitar o dia a dia de fornecedores e gestores públicos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-sistema-contratos-gov.br
Veja maisGettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei amplia o uso do microcrédito e prevê o financiamento de despesas do microempreendedor e da sua família. O texto foi publicado no Diário Oficial da…
Veja maisApós sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) propõe o indiciamento de 218 pessoas. Após o início da leitura do texto, a sessão chegou a suspensa por alguns minutos pelo…
Veja mais27/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que se encerra na próxima terça-feira (31/3) o prazo para que Prefeituras e entidades municipais concluam o preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e do Índice de Efetividade da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-entidades-devem-preencher-questionarios-ieg-m-e-ieg-prev-ate-terca-feira-313
Veja maisLegitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Legitimidade-de-provedor-para-remover-conteudo-que-viola-termos-de-uso-e-destaque-do-Informativo.aspx
Veja maisYouTube O programa Câmara Pelo Brasil chegou à capital do Espírito Santo, Vitória, nesta quinta-feira (26), para debater com a população a ampliação da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios capixabas. A iniciativa foi lançada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
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