O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor da proposta, deputado Rubens…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. A norma (Lei 12.711, de 2012) completou dez anos de…
Veja maisO governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta quinta-feira (16) o Programa Sala do Futuro, um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes. O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Plenário: o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a incentivar a adoção de animais; e…
Veja maisO senador Jayme Campos (União-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (16) proposta de sua autoria que prioriza a destinação dos recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia (PL 1.162/2023). O parlamentar ressaltou que é importante assegurar que os fundos ambientais, como o Fundo Amazônia, priorizem projetos e inciativas de bioeconomia na…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 145 processos da Ordem do Dia 16/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 145 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-14-e-1503
Veja maisO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida, proposta pela Secretaria da Fazenda…
Veja maisUsuários do Compras.gov.br Contratos, temos uma novidade pra vocês! Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/usuarios-do-compras-gov-br-contratos-temos-uma-novidade-pra-voces
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a facilitar e…
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