Reprodução/TV Câmara Rodrigo Pacheco (E) e Arthur Lira (D) em entrevista nesta terça-feira Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que serão promulgadas nesta quarta-feira (8) as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21). Já as alterações da PEC propostas pelo Senado…
Veja maisPEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/pec-dos-precatorios-devera-ser-promulgada-parcialmente-nesta-quarta-feira
Veja maisCriada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site dedicado aos advogados que atuam no tribunal foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo a localização do conteúdo de forma intuitiva. A página…
Veja maisNo dia 7 de dezembro, em Brasília, a Sabesp se consolidou como uma empresa modelo de governança e de combate à corrupção ao figurar por mais um ano na lista de empresas Pró-Ética 2020-2021. A iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social incentiva as empresas a…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que inclui, entre os fundamentos essenciais da decisão judicial sobre a constitucionalidade de leis ou de atos normativos, a análise dos pareceres aprovados pelas CCJs da Câmara e do Senado Federal. Como…
Veja maisÁudio: Pacheco e Lira anunciam promulgação de parte da PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/pacheco-e-lira-anunciam-promulgacao-de-parte-da-pec-dos-precatorios
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos – o REsp 1.785.383 e o REsp 1.785.861 –, em razão de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. Os recursos incluídos, classificados…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça (7) 4.445.942 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.480 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisQuem não estiver imunizado deverá apresentar teste negativo todas as vezes que ingressar ou permanecer nas unidades A partir do dia 7 de janeiro de 2022, o ingresso e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413953
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que incorpora ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), que é de 1969, diversos dispositivos de outras leis, como o Código de Processo Penal e a Lei de…
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