Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1268955-comissao-aprova-projeto-que-altera-regras-de-transicao-do-sistema-de-protecao-social-de-militares-estaduais/
Veja maisEm pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira (5), e destacou o papel das lideranças locais na organização e solução de demandas em bairros e municípios. Segundo o parlamentar, a data representa um reconhecimento aos homens e mulheres que atuam diretamente nas comunidades,…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-recusa-discriminatoria-de-contratacao-de-plano-de-saude.aspx
Veja maisComissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1267512-comissao-debate-fatores-estruturais-que-impactam-a-economia-brasileira/
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma enfermeira durante atendimento no hospital DF Star, em Brasília. Na última quinta-feira (30), após passar mal no Senado, o parlamentar foi levado à unidade de saúde e submetido a um exame de tomografia com aplicação…
Veja maisNovo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-encontro-sobre-admissibilidade-de-recursos-em-cortes-superiores-acontece-na-proxima-terca–12-.aspx
Veja maisComissão apresenta cronograma para votação do fim da escala 6×1 até 27 de maio Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269156-comissao-apresenta-cronograma-para-votacao-do-fim-da-escala-6×1-ate-27-de-maio/
Veja maisFoi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes como furto, roubo, estelionato e fraudes eletrônicas. A norma também cria punição para o uso de “contas-laranja” e amplia a repressão a golpes virtuais. O texto altera o Código Penal e já está em vigor.…
Veja maisDeputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269146-deputada-preve-votacao-de-projeto-que-criminaliza-a-misoginia-ainda-neste-semestre/
Veja maisSenado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). Vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas. Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária,…
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