Comissão debate direitos da população em situação de rua

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).…

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Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho

Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o…

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Desembargador federal Aluisio Mendes é um dos relatores da III Jornada de Direito Processual Civil*

Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país. Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes serão reunidos…

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Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas…

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Adamantina e Mirandópolis recebem investimento estadual em saúde, vicinais e saneamento

DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governador visita cidades nas regiões de Prudente e Araçatuba e entrega serviços que somam R$ 43 milhões  O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (16), nas cidades de Adamantina e Mirandópolis, um pacote de obras e serviços que somam R$ 43,1 milhões em investimentos estaduais. Os recursos foram aplicados…

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