Oposição cobra derrubada de vetos à prevenção de Covid-19 entre indígenas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: o governo menospreza o impacto da pandemia na população indígena Deputados de oposição cobraram, durante a sessão virtual do Plenário desta terça-feira (14), a análise pelo Congresso dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15)

Revista Justiça O programa desta quarta-feira vai falar de desemprego e impostos. Enquanto a reforma tributária não vem, para estimular a economia, empresários insistem na necessidade de manter a redução da carga de impostos sobre a folha de salários, como estímulo à manutenção de empregos. Também vamos falar sobre os reflexos pós-pandemia no Direito do…

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Pesquisadores debatem a importância da inovação para enfrentar futuras pandemias

DownloadDivulgação/Agência Fapesp Os investimentos em ciência e inovação, realizados por universidades, instituições de pesquisa e empresas de base tecnológica nas últimas décadas, permitiram que países como o Brasil dessem respostas rápidas aos desafios apresentados pela atual pandemia de COVID-19. A avaliação foi feita por participantes de um encontro online, realizado em 8 de julho pelo…

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6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 14/07 por videoconferência

A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 14 de julho de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7e47a9646481b135a3b97f96215d1531 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 14/07 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

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Maia confirma retomada do debate da reforma tributária e votação do Fundeb

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia: reforma tributária é urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que os debates sobre a reforma tributária serão retomados amanhã pelos deputados. Maia aguardava posição do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,…

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Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021

Para participar, basta preencher o formulário no Portal do TSE Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre…

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Projeto prevê suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários durante pandemia

Reprodução/TV Câmara Cleber Verde: creches não podem cobrar por um serviço que não está sendo oferecido O Projeto de Lei 3652/20 estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo funcionamento esteja suspenso em razão da pandemia de Covid-19. Conforme o…

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Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua em Feira de Santana (BA). Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. De acordo com os autos, na condição de…

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