O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio…
Veja maisSexta (20) 21h – Repórter Justiça Vamos explicar como o assédio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Também vamos falar sobre o vazamento de imagens íntimas não consentidas e sobre a importância de abordar o respeito às mulheres desde a infância, nas escolas. E mais: os projetos que visam ajudar mulheres vítimas de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (20) 41.179 óbitos e 1.200.348 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.076.616 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.479 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 51,8% na Grande São Paulo e…
Veja maisFraude em convênio motivou a decisão; cabe recurso ao TSE Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, pedido de registro de candidatura de José Benedito Ferreira – “Zé Dito” (PSDB) ao cargo de prefeito de Campina do Monte Alegre. Os juízes reconheceram que, quando foi prefeito…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pesquisadora Marjorie Santos: “As áreas de saúde são obrigadas a coletar informação por raça ou cor. Mas na pandemia isso não foi cumprido” Pesquisadores, especialistas e representantes da área de saúde lamentaram a falta de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19. “Com a epidemia de coronavírus, mortes da população negra…
Veja maisNo Dia da Consciência Negra, senadores reforçam importância de luta contra o racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/no-dia-da-consciencia-negra-senadores-reforcam-importancia-de-luta-contra-o-racismo
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos, classificados em direito civil, no assunto transporte marítimo. O REsp 1.823.911 e o REsp 1.819.826 tratam do prazo prescricional da pretensão de cobrança de valores relativos…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender…
Veja maisA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou no dia 9 de novembro, 96 apartamentos na cidade de Vinhedo, região de Campinas. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 10h30, com transmissão pelo Facebook da CDHU. O descerramento…
Veja maisMunicípio tem 238.124 eleitores Localizada a 400 km da capital e com eleitorado de 238.124 pessoas, Franca é um dos 16 municípios paulistas que terão segundo turno. Oito candidatos disputaram a prefeitura e nenhum deles conseguiu obter a maioria absoluta de votos válidos. Caberá aos eleitores, no próximo dia 29, escolher entre os dois mais…
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