A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro (AgRg no Ag 198.099). No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35% de…
Veja maisO Estado de São Paulo atingiu nesta segunda-feira (25) 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. SP lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única. Até às 16h48 de hoje, foram aplicadas 70.492.794…
Veja maisMedida reforça a cibersegurança no Tribunal O plenário da corte aprovou, nesta quinta-feira (21), a Resolução 565/2021, que cria Núcleo de Segurança Cibernética do Tribunal. A iniciativa tem o objetivo de adequar a estrutura organizacional do Regional à Estratégia Nacional de Cibersegurança no âmbito da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do Núcleo estão propor soluções…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Coronel Armando: medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos…
Veja maisSaiba mais sobre os crimes listados pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/saiba-mais-sobre-os-crimes-listados-pela-cpi-da-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), evento virtual organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O ministro destacou que o STJ está…
Veja maisO Secretário de estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, participaram nesta segunda-feira, 25 de outubro, do Summit Imobiliário Brasil 2021, transmitido pelas plataformas do Estadão. Em um dos painéis do encontro, Amary destacou as parcerias com a Prefeitura de São Paulo para construção…
Veja maisEstrutura patriarcal da sociedade também foi abordada no evento A Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação (22) do TRE trouxe o tema LGBTfobia na última sexta-feira (22). A doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Alice Quintela Lopes Oliveira,…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Melek defende menos interferência do Estado nas contratações de trabalhadores Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração…
Veja maisÁudio: Falta de insumos para agricultura foi pauta de audiência pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/falta-de-insumos-para-agricultura-foi-pauta-de-audiencia-publica
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