Download A taxa de inscrição no edital é de R$85 e há como solicitar isenção parcial ou total da taxa A SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo, idealizada e gerida desde 2009 pela Associação dos…
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001667319 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-16/
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso. Ele participou de audiência sobre o eixo econômico do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) na Comissão…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que afetam os estados do Nordeste (PDL 365/2022). As regras tornariam mais cara, a partir de 2028, a transmissão de energia excedente produzida na região. O PDL segue…
Veja maisAs competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aplicacao-multa-pelos-tribunais-contas-embargos-protelatorios
Veja maisO Metrô de São Paulo decidiu aplicar punições a nove operadores de trem da Companhia em função de faltas graves durante a paralisação surpresa no último dia 12 de outubro. Os serviços foram prejudicados em 49 estações, com interrupção total nas linhas 1-Azul, 3-Vermelha e 15-Prata e operação com velocidade reduzida na Linha 2-Verde. A…
Veja maisPortaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (23/10) na sede do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426906
Veja maisConsiderando o princípio da eficiência da administração pública e o alcance do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira estabelecido na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 – 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Portaria CNJ nº 194/2022, um Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições estratégicas de melhoria…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa de Imunização A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (24), das 18 às 22 horas, projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O objetivo da ação é alertar para…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as alterações propostas…
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