Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a construção, a ampliação ou a reforma feitas em presídios devem observar requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O CNPCP é integrado por…
Veja maisÁudio: Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/projeto-preve-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambientes-digitais
Veja maisMedidas valem até o fim do segundo turno das Eleições 2022 Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas…
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça. Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para permitir que o Microempreendedor Individual (MEI), o empresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) possam ser representados por preposto diante…
Veja maisÁudio: Dois documentários da TV Senado concorrem ao Prêmio Televisão América Latina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/dois-documentarios-da-tv-senado-concorrem-ao-premio-televisao-america-latina
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Veja maisMetas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 23 de outubro, consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais 2023 do Poder Judiciário. As metas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional. Poderão participar cidadãs e cidadãos,…
Veja maisOs trabalhos da I Jornada de Direito Tributário foram iniciados na quinta-feira (20), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Compuseram a mesa de abertura do evento o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes; o ministro do…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar a essas categorias os direitos especiais já concedidos às pessoas…
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