A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou que essa área estava sujeita à ocupação de grandes produtores rurais. Por outro lado, Guajajara ressaltou a disposição do ministério para debater a regularidade dos assentamentos…
Veja mais10/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na tarde desta quarta-feira, 10/12, de uma reunião com o Secretário Diretor-Geral, Germano Fraga Lima; os diretores dos Departamentos de Supervisão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-reuniao-geral-com-diretores-fiscalizacao-capital-e-interior
Veja maisEspaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Espaco-Cultural-lanca-nesta-quarta–10–obra-em-homenagem-ao-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
Veja maisIntegração Compras.gov.br e ferramenta Alice Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/integracao-compras-gov-br-e-ferramenta-alice
Veja maisAtividade foi equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento A Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconheceu como especial o tempo de trabalho de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441642
Veja maisArquivo / Câmara dos Deputados Comissão Especial Sobre Regulamentação Dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou para a próxima terça-feira (16) a votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no valor de 92 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 584 milhões, com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha. Os recursos serão destinados ao Projeto Paulo Freire 2, voltado…
Veja mais* Adelino Detofol * Leandro Dall’Olio 1. Introdução O avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015), depende crucialmente da articulação eficaz entre os diferentes níveis e ramos do poder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sinergia-institucional-prol-inclusao
Veja maisPleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Pleno-elege-ministros-para-TSE–CJF-e-Enfam.aspx
Veja maisBruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o relatório final deve…
Veja mais