Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 antes dos quatro vetos que trancam os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão do…

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TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor

11/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-servidores-publicos-sobre-repasses-ao-terceiro-setor

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Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a…

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