Quem quiser concorrer a uma vaga para estudar nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, no primeiro semestre de 2021, tem até as 15 horas dessa segunda-feira (23) para solicitar a redução da taxa de inscrição do Vestibulinho e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular. Conforme ocorreu no semestre…
Veja maisRogério Uchôa/Agência Pará O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar o novo coronavírus A comissão externa que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 discute nesta quarta-feira (25) a existência de testes para Covid-19 prestes a perder a validade. Neste domingo (22), o jornal O Estado de…
Veja maisIsenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/isencao-de-ipi-na-compra-de-carros-por-autonomos-e-pessoas-com-deficiencia-pode-ser-prorrogada
Veja mais19/11/2020 – SÃO PAULO – Com uma programação que pretende discutir assuntos de interesse geral e dos órgãos de controle externo, tais como as consequências da pandemia da COVID-19 nos contratos administrativos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas, o Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-debatera-novo-marco-legal-saneamento-basico-e-obras-paralisadas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou na tarde desta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar o ataque externo identificado na rede de informática do tribunal, que comprometeu temporariamente a continuidade dos serviços da Corte. Um ofício foi encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (23), às 12h45, no Instituto Butantan, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Manaus O projeto pretende viabilizar a educação remota em todas as regiões do país, em especial durante a pandemia A Câmara dos Deputados promove hoje, às 13 horas, um debate virtual sobre o Projeto de Lei 3477/20, que trata do acesso à internet e educação de qualidade durante a pandemia. O debate será…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela rescisão do contrato entre elas, dispensou-as do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.729/1979, conhecida como Lei Ferrari. Durante a concessão para…
Veja maisAconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, enviou uma saudação por vídeo aos participantes do webinário.…
Veja maisO Gabinete do Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuri). O prazo se encerraria nesta sexta-feira (6). A nova data será definida tão logo seja restabelecida a rede de…
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