Nesta quarta-feira (21), das 9h às 17h, os usuários do Metrô de São Paulo em circulação pela área livre da estação terminal Corinthians-Itaquera, da Linha 3-Vermelha, poderão participar da campanha de vacinação contra o Sarampo, Caxumba e Rubéola. As doses serão destinadas às pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos. É importante…
Veja maisDecisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.…
Veja maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 18 de novembro, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, reunião preparatória para a sessão de julgamento, também por videoconferência, que ocorrerá no dia 26 de novembro. A reunião do colegiado que decide sobre divergências…
Veja maisfizkes/DepositPhotos Proposta autoriza o poder público a contratar empresas para teste de soluções inovadoras O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios;…
Veja maisÁudio: Senado aprova diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-aprova-diretoria-da-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados
Veja maisRecheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres,…
Veja maisEm decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do…
Veja maisCapacitação oferecida pelo TSE teve início em 1º de setembro, por meio da modalidade de Ensino a Distância (EaD) Desde o dia 1º de setembro, os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro recebem treinamento na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A capacitação preferencialmente pelo modelo de EaD ocorre devido à necessidade de…
Veja maisMagistrado atuou por 23 anos no Tribunal e ocupou os cargos de presidente e corregedor regional O desembargador federal Fábio Prieto se… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400644
Veja maisA ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) sobre “Novos rumos do Direito em tempo…
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