Durante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada, presencialmente, nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes, registrou a relevância da realização do encontro científico voltado ao aprimoramento da interpretação do…
Veja maiswhitelook/DepositPhotos Cabe à Anac fiscalizar as atividades de aviação civil no País A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (28) o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira. O objetivo é discutir as prioridades da agência para 2023. A audiência pública atende a requerimento do…
Veja maisAs agressões contra pessoas idosas no Brasil cresceram em 2023. O assunto foi discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes pediram a adoção de política nacional para proteção e a criação de residências de longa duração para os idosos. Nos cinco primeiros meses de 2023, o disque 100 recebeu 47 mil denúncias de…
Veja maisA Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (A APTA Regional), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), leva para “Exposição Técnica de Horticultura de 2023” (Hortitec 2023) pesquisas com destaque em culturas como a de abacaxi, banana, cacau e pupunha. O evento ocorre em Holambra, no interior de SP,…
Veja maisAs cinco comissões temáticas que integram a I Jornada de Direito da Seguridade Social estão reunidas na tarde desta quinta-feira (22), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Os grupos analisarão as 145 proposições de enunciados selecionadas para debate no encontro. Todas as comissões são presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Veja maisReprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que um dos principais pontos que travaram as tentativas de reforma anteriores foi solucionado agora. Ele apresentou um substitutivo com a criação de dois fundos, com aportes da União, para compensar perdas estaduais…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) promoveu audiência pública remota para debater o projeto de lei (PL 88/2023) que prevê responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica da rede pública, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR). Representantes dos prefeitos salientaram as diferenças entre os municípios brasileiros e que…
Veja maisContemplar toda a cadeia produtiva montada por trás de uma peça de teatro, de um espetáculo de dança ou da produção de um filme. Esse é um dos objetivos da mudança do nome e da marca da pasta estadual voltada ao setor, que a partir dessa quinta-feira (22) passa a se chamar Secretaria da Cultura,…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará o primeiro “Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região”, no dia 29 de junho, a partir das 10 horas. O evento será realizado presencialmente no Auditório do TRF2 (3° andar), com transmissão também ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.…
Veja maisVárias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com representantes do governo federal, do Ministério Público e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A ideia é superar lacunas…
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