Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificação digital em prescrição médica eletrônica. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem incentivado a certificação dos médicos, para permitir rastrear a prescrição e evitar fraudes,…
Veja maisDebate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/10/debate-mostra-otimismo-do-governo-e-do-setor-privado-na-retomada-do-turismo
Veja maisNão há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve nulidade na apreensão de prontuários médicos durante uma investigação criminal no…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (10) o início da campanha de vacinação contra a COVID-19 para pessoas com síndrome de Down, no Instituto Jô Clemente, na capital. O primeiro dia com a inclusão do novo grupo na campanha já teve mais de 1,1 mil vacinados com idade a partir de 18 anos. Veja…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional recebem iluminação especial O Congresso Nacional está iluminado de vermelho em alusão ao Dia Internacional da Talassemia (8 de maio). A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas e, nos casos mais graves, os pacientes necessitam regularmente de transfusões de sangue. As ações em…
Veja maisVídeo: Senado vota nesta semana projetos sobre Loteria da Saúde e proibição a reajuste de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senado-vota-nesta-semana-projetos-sobre-loteria-da-saude-e-proibicao-a-reajuste-de-medicamentos
Veja mais15/04/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle ex-terno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dia-12-e-14
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos. A declaração foi feita durante a solenidade…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (10) 3.006.250 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 100.854 mortes. Entre o total de casos, 2.692.896 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 310.832 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisO Projeto de Lei 1146/21 cria uma política para assegurar a mobilidade no meio rural por meio de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e o turismo rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Christino Aureo, autor da proposta Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Rural e…
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