O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais, das quais o país seja membro fundador ou possua capital subscrito. De acordo com a proposta, os indicados terão de ser…
Veja mais20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, direcionado a servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão liberados aos contribuintes a partir de abril. O montante é destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham…
Veja maisMediação no Gabinete da Conciliação do TRF3 promove a garantia de direitos fundamentais à comunidade Paranapuã na área do Parque Estadual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422272
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). Autor do projeto, o deputado…
Veja maisA comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, promove, nesta quarta-feira (22), às 8h, audiência pública interativa para debater a visão dos garimpeiros e entidades afins ligadas ao setor. A comissão — que tem como objetivo representar o Senado na gestão da grave crise humanitária enfrentada…
Veja mais20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-24
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou 10,7 milhões de atendimentos odontológicos em 2022 pela rede SUS paulista. Dentre os serviços de saúde realizados pelo Estado estão procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Neste 20 de março, Dia Mundial da Saúde Bucal, a pasta reforça a importância da prevenção e dos bons hábitos para a manutenção de…
Veja maisEncontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422239
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