Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Preclusao-do-pedido-de-reavaliacao-de-bem-penhorado-e-destaque-na-Pesquisa-Pronta.aspx
Veja maisEm pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria em benefício, segundoo ele, da intimidade e segurança de mulheres em espaços públicos e privados. O primeiro prevê áreas exclusivas para mulheres do sexo biológico feminino em instalações ou ambientes de uso coletivo, como banheiros e vestiários…
Veja mais* Alexandre Sarquis “Gosto de filmes de bangue-bangue. Acho que os “faroestes” constituem uma forma narrativa peculiar, de um mundo ainda suspenso entre a bruteza dos fatos e o advento da norma. Seus cenários desolados ilustram uma realidade ainda apartada da plena civilização, mas já impaciente por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-faroeste-licitatorio-planejamento-versus-simplificacao
Veja maisCejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-CejuscSTJ-comemora-um-ano-de-trabalho-com-mais-de-80-processos-recebidos.aspx
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão previstas, na mesma sessão, as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra…
Veja maisTerceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Terceira-Secao-comeca-as-9h30-no-dia-13-de-maio.aspx
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional em casos de insuficiência no mercado interno. O colegiado também vota propostas para conter aumento de tarifa da conta de energia elétrica. O Projeto de Lei (PL)…
Veja mais27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-disponibiliza-modelo-declaracao-para-fins-operacao-creditos
Veja maisInformativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet.aspx
Veja maisEstá em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 427/2026 — que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), o objetivo é fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social…
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