Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo: os pequenos clubes atuam na formação de jovens atletas O Projeto de Lei 2434/23 institui um incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações a clubes de futebol. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a dedução será de até 2% do imposto de renda devido…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em dezembro um projeto (PLS 67/2015), do senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) para deixar claro que a obrigação de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores se estende aos não profissionais. No caso de…
Veja maisDownload Gustavo Ferreira, Frederico Brenelli e Renato de Almeida exibem uma das estações meteorológicas Na disputa por uma vaga na final da 22ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), organizada pela Universidade de São Paulo (USP), estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Bento Quirino, de Campinas, apostam em uma alternativa para as…
Veja maisOs processos podem ser consultados na área da Turma Nacional, no Portal do CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 1 a 7 de fevereiro, para sua primeira sessão em ambiente eletrônico do ano. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que a compensação…
Veja maisO Instituto DataSenado vai colaborar no desenvolvimento de um indicador para medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. Uma parceria foi firmada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; o Ministério do Trabalho e Emprego; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a…
Veja maisDownload Anúncio de medidas de segurança para o Carnaval 2024 foram feitas nesta segunda-feira (29) A Polícia Militar apresentou nesta segunda-feira (29) o esquema de segurança que será empregado no Carnaval 2024. Serão mobilizados 15 mil policiais e 6 mil viaturas em todo o Estado de São Paulo. As operações policiais irão mobilizar todas as…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), major brigadeiro do ar José Madureira Junior. Durante o encontro, o major brigadeiro Madureira apresentou o futuro comandante do…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e outros grupos cuja identidade…
Veja maisA Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas no Portal Senado Notícias, são reproduzidas por veículos de todo o país. Elas constituem um importante contato dos brasileiros com o trabalho dos seus senadores.…
Veja mais