Senado aprova recondução de Vicente Bandeira de Aquino Neto para a Anatel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/senado-aprova-reconducao-de-vicente-bandeira-de-aquino-neto-para-a-anatel
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. O presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, entregou a Napoleão uma placa de agradecimento "pelo fraterno e enriquecedor convívio". Ele destacou…
Veja maisAo final da sessão da Primeira Turma desta terça-feira (15), a ministra Rosa Weber, em sua última participação como presidente do colegiado, observou que, apesar de 2020 ter sido um ano atípico, em razão da pandemia do novo coronavírus, a produção do colegiado foi “extremamente significativa”. Durante o ano, em sessões presenciais, virtuais e por…
Veja maisO Museu da Inclusão, unidade museológica vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi contemplado com R$ 99 mil para instalação e adequação do espaço destinado à Reserva Técnica Acessível do Museu da Inclusão (MDI), de forma a atender os critérios técnicos necessários à preservação do acervo museológico e também as…
Veja maisRelatório final de uma pesquisa respondida por 385 representantes de ouvidorias públicas de órgãos municipais e federais dos três Poderes, bem como de conselhos de classes profissionais, Ministério Público, autarquias e empresas públicas, apontou temas que ainda precisam ser regulamentados e que que podem contribuir para aprimorar a atuação das ouvidorias. Entre os temas considerados…
Veja maisCCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/ccj-aprova-duas-indicacoes-para-o-conselho-nacional-do-ministerio-publico
Veja maisEm desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas cautelares diversas a uma outra – todas investigadas por suposto envolvimento na liberação irregular de pagamentos do Estado do Rio de Janeiro a uma organização social da área…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível um Mandado de Segurança (MS 37545) ajuizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não ter determinado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que cumprisse…
Veja maisO prazo para se inscrever nos processos seletivos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais para o primeiro semestre de 2021 foi prorrogado até a próxima quinta-feira (17), às 15 horas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelos sites vestibulinhoetec.com.br e vestibularfatec.com.br. A seleção para cursos técnicos, integrados, especialização e para os…
Veja maisAlém das sessões ordinárias de terça e quinta (dias 15 e 17), haverá sessão extraordinária de encerramento do 2º semestre forense de 2020 na sexta (18) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta semana três sessões plenárias por videoconferência, sendo duas sessões ordinárias de julgamento – na terça (15), às 19h, e na quinta-feira (17),…
Veja mais