O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados, que serão discutidas por especialistas. O evento acontecerá presencialmente nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento de leis estaduais específicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado…
Veja maisO senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Musk foi incluído por Moraes no inquérito que investiga milícias digitais e as chamadas fake news. Para Izalci, as medidas contra Musk significam…
Veja mais08/04/2024 – SÃO PAULO – Já está no ar nova edição do InovaCast – videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. Intitulada ‘Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança’, a edição está disponível no YouTube da RedeTCESP (… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-debate-planejamento-inovacao-e-controle-gestao-publica
Veja maisA Polícia Militar está com 340 policiais e 106 veículos nas ruas da capital atuando em parceria com o Ministério Público de São Paulo contra empresas de ônibus acusadas de lavagem de dinheiro na capital. As forças policiais do Governo de São Paulo cumprem mandados de prisão de suspeitos e de buscas e apreensões na…
Veja maisO Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria que suspende o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, no dia 08 de abril de 2024, em razão de interrupção da energia elétrica no prédio onde funciona aquela unidade. Clique para ler a PORTARIA…
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras lembra que coco demora muito tempo para se decompor O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Produtores, distribuidores,…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do…
Veja mais09/04/2024 – SÃO PAULO – Com R$ 13.596.417.484,27 de receita arrecadada regionalmente, 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na região participam, na quinta-feira (11/4), às 14h00, em Ribeirão Preto, de encontro regional como parte do calendário do 28º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-sedia-encontro-tcesp-com-56-municipios-quinta
Veja maisDownloadFoto: Gastão Guedes Resultado da solicitação será divulgado em 24 de abril, a partir das 15 horas, exclusivamente pela internet Até a próxima sexta-feira (12), às 15h, é possível solicitar os benefícios de isenção e redução de 50% do valor da taxa de inscrição para o Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). O…
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