Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor; assistência às vítimas…

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Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o papel das corregedorias de Justiça durante evento virtual promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (14), em comemoração aos 50 anos da criação de sua corregedoria. "Tenho a firme convicção de que,…

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Lei do Mandante vai modernizar contratos de direito de imagem dos clubes, diz relator

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: o projeto permite uma disputa mais democrática entre as emissoras O relator da proposta chamada de Lei do Mandante, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), afirmou que o texto moderniza os contratos de direito de imagem dos clubes de futebol. A proposta (PL 2336/21), aprovada pela Câmara dos Deputados…

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Governo de SP vai investir R$ 120 milhões para combater enchentes na RMSP

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (14) investimentos de R$ 120 milhões do Governo do Estado para a construção de dois reservatórios de contenção de cheias em Franco da Rocha. Estes piscinões, quando inaugurados, irão minimizar os danos causados pelas enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. “Estamos preparando, planejando, organizando e fazendo um…

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Câmara analisa projeto que atribui direitos de arena a clube mandante do jogo de futebol; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. O tema já havia sido tratado pela Medida Provisória 984/20, que perdeu a vigência sem ter sido votada. As…

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