O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718) em que partidos de oposição (PDT, Rede Sustentabilidade e PT) contestam os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção…
Veja maisConteúdo será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem “Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia”… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397698
Veja maisEverson Bressan / SMCS Desafio é implantar logística reversa, através da qual o fabricante é responsável pela reciclagem dos produtos Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária,…
Veja maisÁudio: Líderes definem nesta terça a pauta de votações da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/lideres-definem-nesta-terca-a-pauta-de-votacoes-da-semana
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por peculato-desvio. O colegiado decretou a perda do cargo público de conselheiro do TCE-AP. No mesmo julgamento,…
Veja maisRevista Justiça Alguns países estão anunciando a criação de vacinas contra a Covid-19, e outros, mais ricos, já estão fazendo grandes reservas de doses. No programa desta terça-feira, vamos saber o que diz o Direito Médico sobre essa situação. Será que teremos uma monopolização das vacinas? No quadro “Direito Imobiliário”, um alerta para os compradores…
Veja maisO Centro de Mídias da Educação de São Paulo abre uma nova fase de inscrições para professores interessados em lecionar por meio do ensino mediado pela tecnologia. Os interessados devem preencher o formulário pela internet até o dia 15 de agosto. O projeto, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado, foi inaugurado em 6 de…
Veja maisTrabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397697
Veja maisRicardo Amanajás/Agência Pará Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres Os problemas econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus estão atingindo mais diretamente a população feminina. A conclusão é de deputadas e especialistas que discutiram o assunto na sexta-feira (31). Segundo elas, o impacto é mais significativo porque as mulheres…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 239 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (3), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…
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