14/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-129
Veja maisPleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-Marco-Buzzi-e-mantem-afastamento.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira…
Veja maisO senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que foi ministro da Educação entre 2023 e 2026, destacou que o documento define prioridades e planejamento estratégico para a educação…
Veja mais14/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoverá na terça-feira (5/5), das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções Rebouças, na Capital, o Seminário Estadual ‘Políticas Públicas para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promovera-seminario-estadual-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia
Veja maisNova direção vai comandar o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também indicou próximo corregedor nacional de Justiça e elegou ministros para a Enfam e para a Revista do STJ. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Luis-Felipe-Salomao-sera-o-proximo-presidente-do-STJ–Mauro-Campbell-Marques-e-eleito-vice.aspx
Veja maisReprodução YouTube Motta: “PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Veja maisO grupo de acompanhamento do caso do Banco Master criado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o compartilhamento de informações obtidas pela CPI do Crime Organizado. O pedido foi da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e tem o objetivo de dar continuidade à análise de dados iniciada pela CPI, que encerra suas atividades.…
Veja mais*Conselheiro Dimas Ramalho “Em 2026, a Lei Maria da Penha completa vinte anos imersa em uma contradição dilacerante. O Brasil que celebra a vigência de uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, como reconheceu a ONU, é o mesmo país que, em 2025, registrou o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-escudos-papel
Veja maisTerceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14042026-Terceira-Secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena.aspx
Veja mais