Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca promover autonomia, dignidade…
Veja maisO Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A primeira colocação ficou com o Fundeb Fácil, um painel que permite a interação com as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para esclarecer…
Veja maisO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-marco-2026
Veja maisComprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Comprovacao-da-situacao-de-desemprego-involuntario-e-o-novo-tema-da-Pagina-de-Repetitivos.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em análise na Câmara dos…
Veja maisO senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei que altera amplia os critérios para assentamentos da reforma agrária (PL 660/2026). De acordo com a proposta, os critérios devem incluir estudos sobre: condições de acesso à infraestrutura logística, de transporte e a serviços públicos essenciais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/projeto-amplia-criterios-para-assentamentos-da-reforma-agraria
Veja maisServiços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Servicos-informatizados-do-STJ-podem-apresentar-oscilacoes-no-inicio-de-abril.aspx
Veja maisA CPMI do INSS divulgou nesta sexta-feira (27) um balanço de suas atividades desde o início de sua instalação, no dia 20 de agosto de 2025. Foram 36 depoentes ouvidos e mais de 2 mil requerimentos aprovados, a maioria sobre transferência de sigilo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/cpmi-do-inss-ouviu-36-depoentes-em-7-meses-de-trabalho
Veja maisEm entrevista coletiva, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), falou sobre a votação do relatório da CPMI do INSS. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/presidente-da-cpmi-do-inss-espera-votar-relatorio-ate-a-madrugada-deste-sabado
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irrigação e aquicultura. O objetivo é garantir que o benefício seja mantido sem…
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