CE debaterá o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/ce-debatera-o-desmonte-da-politica-nacional-de-educacao-ambiental-nesta-terca
Veja maisOs condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de um proprietário de imóvel que pretendia anular a decisão do condomínio, tomada em assembleia, que proibiu a…
Veja maisO Governo de São Paulo irá entrar com um pedido no STF (Superior Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (14) a cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores do 1º Concurso Inovação e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. O evento está marcado para as 13 horas, no plenário 6, e terá transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. O concurso premia projetos nas…
Veja maisEspecialistas defendem prorrogação e ampliação das cotas raciais na educação superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/especialistas-defendem-prorrogacao-e-ampliacao-das-cotas-raciais-na-educacao-superior
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria. Para o…
Veja maisO Governo de São Paulo irá entrar com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Isidório: profissionais já possuem longo convívio com o ambiente hospitalar O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita…
Veja maisÁudio: Lei de Cotas tem fomentado igualdade racial, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/lei-de-cotas-tem-fomentado-igualdade-racial-dizem-especialistas
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que "o condomínio que possui destinação exclusivamente residencial pode proibir a locação de unidade autônoma por curto período de tempo".…
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