Najara Araújo/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5360/20, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que busca proibir a identificação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria. Essa discriminação é feita pela…
Veja maisÁudio: Senado homenageia 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senado-homenageia-20-anos-da-escola-superior-de-ciencias-da-saude
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 91 processos da Ordem do Dia 23/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/9), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-219-e-229
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (24) mais de R$ 90 milhões em investimentos do Governo do Estado para construção de unidades habitacionais, infraestrutura urbana e recuperação de rodovia durante visita nos municípios de Tatuí, Tietê e Boituva, na região de Sorocaba. “Entregar habitação é realizar sonho e o Governo de São Paulo tem…
Veja maisResolução do TSE suspendeu, momentaneamente, devido à pandemia da Covid-19, sanções para quem não justificou ausência à urna e nem pagou multa Quem abrir hoje o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que traz a via digital do título de eleitor e alguns outros dados individuais, não verá na plataforma informações sobre débitos financeiros em…
Veja maisNormas sanitárias contra a Covid-19 serão criteriosamente obedecidas Os eleitores de Campina do Monte Alegre irão às urnas para eleger seu novo prefeito ou nova prefeita e respectivo vice no próximo dia 3 de outubro. Estão concorrendo ao cargo de prefeito os candidatos Gil (PP), Professora Sirlei pela coligação Compromisso com a Verdade e Tiago…
Veja maisObjetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram na última quinta-feira, 23/9, a Subseção Judiciária…
Veja maisA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 20/15, que inclui apoio ao escotismo como gastos com educação para efeito do cumprimento do mínimo constitucional de investimento na área. A proposta será arquivada, a menos que seja aprovado recurso para ser votada no Plenário. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala:…
Veja maisCCJ debate na terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/24/ccj-debate-na-terca-feira-proposta-de-mudancas-na-lei-de-improbidade-administrativa
Veja mais24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-segundo-encontro-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-outubro
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