A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos a título de pensão alimentícia. A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação…
Veja maisUma fotografia atualizada de como e por que as pessoas se locomovem em um dia útil na Região Metropolitana de São Paulo. Esse é o objetivo da nova Pesquisa Origem Destino (OD), iniciada pelo Metrô neste mês de agosto. Realizada tradicionalmente a cada dez anos desde 1967 – antes mesmo da primeira linha de Metrô…
Veja maisPedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Naegele sobre a proposta, nesta terça-feira (8). A…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prioritário para idosos em casos de câncer (PL 1.067/2022). Se for aprovado pela comissão, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA),…
Veja maisA partir desta segunda-feira (07), as praças de pedágio operadas pela concessionária TEBE, responsável por 156 quilômetros de malha viária nas regiões de Bebedouro, Barretos, Catanduva, Pirangi e Taquaritinga, passam a receber pagamento por cartão de débito e crédito por aproximação. Com a adesão dos três pontos de cobrança da concessionária, passam a ser 118…
Veja maisEvento terá transmissão pelo canal do PJBA no Youtube O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 24 e 25 de agosto, a partir das 8h30, o 1º… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425242
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas de deepfake em pessoa falecida dependerá do consentimento de seus herdeiros. Nesse caso, a mídia deve ser compatível com a identidade que a pessoa construiu em vida, preservando…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu audiência pública para debater o PL 3.441/2021, que institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico. Representantes da comunidade científica destacaram que a inclusão da data no calendário nacional pode aumentar relevância dos profissionais e o interesse de jovens no segmento. O projeto…
Veja maisUma das principais conquistas na proteção e no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Além de tipificar os tipos de violência contra as mulheres e tornar mais rigorosa a punição às agressões ocorridas no âmbito doméstico e familiar, a lei representou um marco na…
Veja maisVagas são de analista e técnico judiciário em diversas especialidades Termina nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, o prazo para as inscrições no concurso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425243
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