Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990, havia afastado a impenhorabilidade de imóvel dado como garantia hipotecária…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada…
Veja maisGirão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/girao-critica-ministerio-publico-federal-por-postura-em-relacao-ao-aborto
Veja mais05/10/2021 – SÃO PAULO – Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’ – um guia de orientação que busca capacitar os municípios, conforme disposto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-orienta-gestores-municipais-sobre-implantacao-previdencia-complementar
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por meio da solução alternativa de conflitos em matéria criminal. Na abertura do evento, o ministro Humberto Martins (primeiro à esquerda, na fileira do…
Veja maisEstão abertas as inscrições para o curso remoto de Assistente de Logística às pessoas com deficiência da capital. Ação, totalmente gratuita, é uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação. O curso terá carga horária de…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas e quilombolas reclamam de dificuldades para obter bolsa permanência As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara discutiram de forma conjunta como estão os programas de permanência nas universidades e instituições federais de ensino para indígenas e quilombolas em todo o país. Segundo dados apresentados pelo representante…
Veja maisZequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/zequinha-marinho-projeto-de-marco-legal-das-ferrovias-traz-esperancas-aos-brasileiros
Veja mais05/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos dias 14 e 15/10, o 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o… Fonte:…
Veja mais