Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda agentes de segurança que se acidentarem no trabalho. Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência doméstica afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR),…
Veja maisDownload Para ter acesso à plataforma de transmissão é necessário se inscrever pela internet até o dia do evento (Foto: Freepik) A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de São Caetano do Sul, localizada no ABC Paulista, realiza neste sábado (11) a 12ª edição do Fatec SCS Games Day. Gratuito e aberto ao público, o…
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica a suspensão do sistema e-Proc, devido à manutenção, com previsão de início às 17h30 do dia 11/11 e termino às 01h30 do dia 12/11/2023. Essa atividade demandará a interrupção do sistema e-Proc nos 3 ambientes (TRF2, SJRJ e SJES) durante este período. STI: suspensão do e-Proc nos dias…
Veja maisDefesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento deste ano para a construção de novas casas aos moradores afetados pelos temporais ocorridos em setembro no Rio Grande do Sul. De acordo com a Secretaria de Comunicação…
Veja maisNa última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, o projeo da reforma tributária…
Veja maisO Governo de São Paulo abriu as inscrições para a última turma do curso gratuito e obrigatório de combate à violência contra mulheres, pelo protocolo Não se Cale. Essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação, que é obrigatória por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas…
Veja maisFixa os limites para concessão de suprimento de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias-revogadas/portaria-mf-no-95-de-19-de-abril-de-2002-revogada-pela-portaria-normativa-mf-no-1-344-de-31-de-outubro-de-2023
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará, de 10 a 12 de abril de 2024, na sede da corte, a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. O prazo para o envio de propostas de enunciados às sete comissões foi prorrogado e as proposições podem ser encaminhadas até o dia 11…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do…
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