O Governo de São Paulo decretou luto oficial por três dias pela morte do empresário e administrador Abílio Diniz, aos 87 anos, na noite de domingo (18) na capital paulista. Com visão empreendedora, Abílio Diniz contribuiu ativamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e do país. A trajetória dele permanecerá influenciando gerações. O…
Veja maisEm sessão extraordinária, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) definiu nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, duas listas tríplices para preenchimento de vagas na Corte. O advogado Alfredo Hilario de Souza, do Rio de Janeiro, e os advogados Dalton Santos Morais e Alexandre Zamprogno, do Espírito Santo, foram os mais votados para…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma formação educacional consistente e…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.206/2024) que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês — ou R$ 2.824, em valores atuais. A nova tabela de dedução do IR já está em vigor, mas para continuar valendo precisa ser aprovada por…
Veja maisDownload Um homem de 50 anos, procurado pela Justiça por homicídio, foi preso com uma moto roubada na madrugada desta segunda-feira (19), na Avenida Senador Teotônio Vilela, na Cidade Dutra, zona sul de São Paulo. Uma mulher de 30 anos que conduzia o veículo também foi presa. Policiais militares da Força Tática do 27º…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, suspendeu o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Niterói, no dia 19 de fevereiro de 2024, em razão de interrupção da energia elétrica no prédio Niterói I, onde funcionam a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta tramita na Câmara dos…
Veja maisA comissão de juristas criada para debater a reforma do Código Civil começa a analisar o texto final no dia 26 de fevereiro. Um dos principais desafios é adequar a lei atual diante do avanço tecnológico e das relações sociais na era digital. Os juristas vão discutir a proposta com ministros dos tribunais superiores do…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Polícia Militar prendeu quase 700 pessoas, entre elas 175 foragidas da Justiça, durante a Operação Carnaval. A ação reforçou o policiamento nas ruas com 15 mil homens, em 6 mil viaturas, para garantir a segurança dos paulistas em todo o estado, não só nos quatro dias do feriado prolongado, mas também…
Veja maisA Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediará na sexta-feira, 23, às 14h, a celebração de três acordos de cooperação técnica e acadêmica, frutos do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), do qual participam o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região…
Veja mais