A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.…
Veja mais resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis” O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança…
Veja maisÁudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/acoes-da-anvisa-e-do-congresso-permitem-liberacao-mais-rapida-de-vacinas
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil…
Veja maisO Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo…
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abriu um canal especial para Operação Chuva. Dessa forma, gestores de escolas que apresentarem ocorrências em função das chuvas poderão fazer o relato direto a uma central. As informações serão repassadas para o núcleo de atendimento que encaminhará as providências necessárias. O número da Central…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodolfo quer desestimular sensação de gestores públicos “de que o Estado é uma extensão de seus lares” O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A…
Veja maisÁudio: Rose defende CPI da Covid, que já tem assinaturas necessárias para instalação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/rose-defende-cpi-da-covid-que-ja-tem-assinaturas-necessarias-para-instalacao
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…
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